Processo 775024/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 17/12/2020 16:13
Autuado em 17/12/2020 16:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1181/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2021 Acórdão   1181/ 2021 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2021 Acórdão   1181/ 2021 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2021 Acórdão   463/ 2021 Revogação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/02/2021 Acórdão   12/ 2021 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE COLORADO
Representante CAMILA PAULA BERGAMO
Interessado JOSE CARLOS DOS SANTOS
Interessado MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
Interessado MUNICÍPIO DE COLORADO
Interessado ANTONIO ALVES DE REZENDE

Juntadas
DataDescrição
18/02/2021 10:30 AR do ofício OCN - 234/21 - DP
18/02/2021 10:30 AR do ofício OCN - 231/21 - DP
18/02/2021 10:30 AR do ofício OCN - 230/21 - DP
09/02/2021 16:39 Recibo de Petição Intermediária - 68391/21, de 09/02/21 - Protocolo: 68391/21
28/01/2021 13:11 AR do Ofício ODL - 14/2021 - DP
25/01/2021 11:37 do Protocolo 28926/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/02/2021 Ofício de Contraditório   230/ 2021   
DP  03/02/2021 Ofício de Contraditório   231/ 2021   
DP  03/02/2021 Ofício de Contraditório   234/ 2021   
DP  05/01/2021 Ofício de Diligência   14/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2021 2556 Acórdão nº 1181/2021
21/05/2021 2544 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 24/05/2021
12/03/2021 2497 Acórdão nº 463/2021
05/03/2021 2492 Despacho Processual Diverso nº 202/2021
12/02/2021 2477 Acórdão nº 12/2021
05/02/2021 2472 Despacho Processual Diverso nº 108/2021
05/01/2021 2449 Despacho Processual Diverso nº 1615/2020
04/01/2021 2448 Termo de Distribuição de Processo nº 4734/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2021 17:53 DP  
06/07/2021 11:12 CMEX Informação nº 3061/2021 -
11/06/2021 18:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 611/2021 -
11/06/2021 15:55 SMPJTC  
11/06/2021 15:55 SMPJTC  
11/06/2021 10:12 4PC Ciência de Decisão nº 146/2021 -
11/06/2021 09:42 SMPjTC  
31/05/2021 16:43 STP  
16/04/2021 17:17 GCDA  
16/04/2021 16:47 SMPJTC  
15/04/2021 10:07 4PC Parecer nº 255/2021 - Pela procedência. Emissão de determinação ao gestor municipal para adequação da legislação e/ou dos instrumentos convocatórios aos enunciados vinculantes estabelecidos por este Tribunal.
15/04/2021 07:57 SMPjTC  
12/03/2021 17:00 CGM Instrução nº 663/2021 -
04/03/2021 15:40 STP Certidão de inclusão de processo nº 30/2021 -
04/03/2021 15:12 GCDA  
03/03/2021 07:25 DP Certidão Diversa nº 73/2021 -
10/02/2021 17:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 202/2021 -
04/02/2021 18:52 STP Certidão de inclusão de processo nº 7/2021 -
04/02/2021 11:44 GCDA  
03/02/2021 13:02 DP Certidão Diversa nº 41/2021 -
03/02/2021 13:02 DP Informação nº 612/2021 -
03/02/2021 13:02 DP Ofício de Contraditório nº 230/2021 -
03/02/2021 13:02 DP Ofício de Contraditório nº 231/2021 -
03/02/2021 13:02 DP Ofício de Contraditório nº 234/2021 -
25/01/2021 16:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 108/2021 -
21/12/2020 14:23 DP Ofício de Diligência nº 14/2021 -
17/12/2020 17:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1615/2020 -
17/12/2020 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4734/2020 -

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